Legalize seu provedor na Anatel com quem faz isso há 15 anos
Entenda o que falta para adequar seu provedor à Anatel. São 15 anos no setor, com equipe jurídica interna e análise inicial gratuita.
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Anos no setor
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outorgas aprovadas
Por que legalizar e regularizar seu provedor?
Operar com pendências pode expor seu provedor a autuações e comprometer a continuidade do serviço. Entenda o que precisa ser verificado na sua operação.
01 Sem autorização para operar
- Fiscalização e autuações
A falta da autorização exigida pode resultar em sanções. Confira a situação do seu provedor antes de uma fiscalização.
↳ Autorização para prestar SCM
- Continuidade da operação
Irregularidades podem levar a medidas que afetam a prestação do serviço. Identifique o que precisa ser corrigido.
↳ Continuidade do serviço
02 Com outorga, mas com pendências
- Obrigações após a outorga
A autorização não encerra as obrigações com a Anatel. Cadastros e informações da operação precisam de acompanhamento.
↳ Acompanhamento após a outorga
- Taxas e obrigações aplicáveis
Verifique quais recolhimentos e entregas se aplicam ao seu provedor. Pendências devem ser analisadas conforme o caso.
↳ Obrigações conforme a operação
03 Obrigações que também exigem atenção
- Documentação fiscal
O enquadramento e os documentos fiscais precisam acompanhar os serviços prestados. A equipe tributária avalia os pontos de atenção.
↳ Análise tributária
- Uso de infraestrutura
Contratos e documentação de compartilhamento de postes também merecem revisão. A outorga não substitui essas exigências.
↳ Documentação de infraestrutura
Saiba o que falta para regularizar seu provedor.
Comece por uma análise inicial gratuita.
Outorga e licença SCM com acompanhamento especializado
Da documentação ao acompanhamento do pedido, você sabe qual é a próxima etapa. A Projetar cuida do processo regulatório enquanto você conduz seu provedor.
01
Pilar 1
Análise da documentação
Conferimos os documentos da empresa e identificamos pendências que precisam ser tratadas antes da solicitação.
- Documentação da empresa
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Pilar 2
Solicitação e acompanhamento
Preparamos o pedido, fazemos a submissão no Mosaico e acompanhamos o processo no SEI. Também atuamos no atendimento às exigências da Anatel.
- Mosaico · SEI · DOU
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Pilar 3
Orientação após a outorga
Apresentamos as obrigações que continuam após a autorização e as opções de acompanhamento. O escopo é definido na contratação.
- Acompanhamento regulatório
Menos tempo tentando entender o processo.
Mais clareza para decidir o próximo passo.
Autorização e registro Anatel: do pedido à publicação
Entenda o caminho para solicitar sua outorga. A análise inicial esclarece quais etapas se aplicam ao seu provedor.
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Conte o que seu provedor precisa
Formulário · WhatsApp
Preencha o formulário.
Nossa equipe responde pelo WhatsApp em até 2h, em horário comercial.
Duração
Até 2h em horário comercial
Canal
WhatsApp direto
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Receba sua análise inicial gratuita
Sem custo · Sem compromisso
Avaliamos seu cenário e explicamos as pendências e os próximos passos. Sem compromisso de contratação.
Duração
Conforme o caso
Canal
Especialista sênior
3
Organize a documentação com nossa equipe
Após contratação
Após a contratação, reunimos e conferimos os documentos necessários para preparar o pedido.
Duração
Conforme a documentação
Canal
Validação prévia
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Acompanhe o pedido com suporte especializado
Mosaico · SEI
Fazemos a submissão no Mosaico, acompanhamos as movimentações no SEI e atuamos nas exigências do processo.
Duração
Conforme análise da Anatel
Canal
Sistema Mosaico
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Receba orientação após a decisão
Publicação no DOU
Se o pedido for aprovado, acompanhamos a publicação do ato de outorga no DOU e orientamos sobre as obrigações seguintes.
Duração
Após aprovação
Canal
Pós-outorga ativa
Referência de prazo: 30 dias. A aplicação ao seu caso é confirmada na análise inicial. A aprovação e o prazo efetivo dependem da Anatel, da documentação e de eventuais exigências.
Há 15 anos ao lado de quem administra provedores
Equipe interna. Especialização exclusiva em provedore há 15 anos.
15 anos de experiência no setor
Equipe jurídica e tributária interna
Atuação com SCM, SeAC e STFC, conforme os serviços da empresa
Atendimento pelo WhatsApp
A Projetar Consultoria foi fundada por Patsy e José Roberto e reúne equipe jurídica e tributária interna para orientar provedores de internet na regularização junto à Anatel.
Você conta com profissionais que conhecem o setor e explicam o que precisa ser feito em cada etapa.
"Quando você fala com a Projetar, está falando com quem decide."
Provedores que contam com a Projetar
Veja relatos de clientes sobre o atendimento e o acompanhamento da equipe.
Entenda como esse acompanhamento pode ajudar seu provedor.
Sua operação está crescendo. Você está blindado contra todos os riscos?
A Anatel aumentou a fiscalização em 2026.
Sua empresa pode estar em risco e você nem sabe.
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Você preenche o formulário com informações básicas do seu provedor.
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Em 2h em horário comercial, um especialista fala com você no WhatsApp.
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Análise Inicial sem custo. Panorama claro do seu cenário regulatório.
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Você decide o próximo passo. Sem compromisso de contratação.
Dúvidas sobre legalizar provedor, outorga e registro Anatel
O primeiro passo é verificar a documentação da empresa e a autorização necessária para prestar SCM. Depois, preparar o pedido e acompanhar a análise da Anatel. Descubra por onde começar na análise gratuita.
É preciso conferir a autorização, os cadastros e as obrigações da operação. As correções dependem das pendências encontradas. Solicite uma análise gratuita do seu provedor.
A chamada licença SCM envolve o pedido de autorização para prestar o serviço. A Projetar orienta a documentação, faz a submissão e acompanha o processo. Confira os próximos passos na análise gratuita.
“Licença SCM” é uma expressão comercial usada para buscar a autorização do serviço. A outorga formaliza essa autorização pela Anatel. O licenciamento de estações é uma exigência distinta, quando aplicável. Tire suas dúvidas na análise gratuita.
O porte pequeno, por si só, não dispensa a autorização SCM. A Anatel suspendeu a regra de dispensa que alcançava pequenos provedores. Confira a situação da sua empresa na análise gratuita.
A Projetar trabalha com a referência de 30 dias, sujeita à avaliação do caso. A aprovação e o prazo efetivo dependem da Anatel, dos documentos e de eventuais exigências. Confirme as condições na análise gratuita.
É preciso identificar os cadastros exigidos e a autorização aplicável à operação. Cadastrar a empresa não substitui a outorga necessária para prestar o serviço. Entenda o caminho na análise gratuita.
O valor depende da situação da empresa e dos serviços necessários. A proposta deve separar honorários e eventuais taxas aplicáveis. Solicite uma análise gratuita para receber uma proposta adequada ao seu caso.
A documentação depende da situação da empresa e do pedido. A Projetar verifica os documentos necessários e identifica pendências antes da submissão. Saiba o que reunir na análise gratuita.
O acompanhamento envolve as movimentações do processo e eventuais exigências. A Projetar faz a submissão no Mosaico e acompanha o processo no SEI. Entenda como funciona na análise gratuita.
É o ato que formaliza a autorização concedida pela Anatel. Após a aprovação, a Projetar acompanha a publicação no DOU e orienta sobre os próximos passos. Tire suas dúvidas na análise gratuita.
Sim. A autorização não encerra as obrigações regulatórias do provedor. Cadastros, informações e outras exigências precisam de acompanhamento conforme a operação. Conheça as opções na análise gratuita.
Sim. A Projetar atua com SCM, SeAC e STFC, conforme os serviços prestados pela empresa. Entenda quais autorizações se aplicam ao seu caso na análise gratuita.
15+ anos regularizando provedores em todo o Brasil. Outorga SCM, SeAC, STFC, defesa administrativa Anatel, gestão pós-outorga.
Contato
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Segunda a sexta · 8h às 17h
Sempre somos maravilhosamente bem atendidos e de maneira rápida e eficiente, não deixando nenhum campo a desejar. Hoje dependemos bastante dos serviços prestados pela Projetar Consultoria, principalmente no que diz respeito a consultoria jurídica. Serviço indispensável para nosso meio de atuação.
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